Santo André recebe 14º Congresso de Direito Constitucional com presença do ministro Luiz Fux – Fotos: Divulgação/Arquivo Pessoal.
Evento promovido pela FADISA reúne representantes do sistema de Justiça e do meio acadêmico para debater o Estado Democrático de Direito e a proteção dos direitos de mulheres e meninas no Brasil.
A cidade de Santo André será o centro de um importante encontro jurídico e acadêmico nesta sexta-feira, 16 de outubro. A Faculdade de Direito Santo André (FADISA) realiza o 14º Congresso de Direito Constitucional, que nesta edição traz como tema “O Estado Democrático de Direito para mulheres e meninas no Brasil”.
O evento está marcado para as 15h, no Parque Tecnológico de Santo André, e propõe uma reflexão sobre os fundamentos da Constituição Federal, a preservação da democracia e os instrumentos legais de proteção dos direitos das mulheres e meninas brasileiras.
Um dos destaques da programação é a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciado como palestrante de honra. Sua presença amplia a relevância institucional do congresso, que pretende reunir representantes de diferentes áreas do Direito e de instituições públicas para discutir questões essenciais à sociedade brasileira.
Santo André recebe 14º Congresso de Direito Constitucional com presença do ministro Luiz Fux
Lideranças do Direito e das instituições públicas
A programação divulgada pela organização reúne profissionais com atuação expressiva no sistema de Justiça e na administração pública.
Entre os nomes anunciados estão a procuradora-chefe do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Letícia Formoso Delsin; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Dra. Inês Coimbra; a procuradora-geral do Município de Santo André, Dra. Isabela de Fátima Lhano; a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Dra. Luciana Jordão; o promotor de Justiça Dr. Rafael de Oliveira Costa; e a delegada de Polícia Civil Dra. Raquel Galinatti.
A diversidade de representações reforça a proposta de promover o diálogo entre diferentes instituições e áreas do conhecimento jurídico. O debate sobre a efetividade dos direitos fundamentais, a igualdade e a proteção de mulheres e meninas ganha especial importância diante da necessidade de fortalecer mecanismos de prevenção à violência e de garantia de direitos.
Mais do que uma agenda acadêmica, o congresso se apresenta como um espaço de reflexão sobre os caminhos para transformar os princípios constitucionais em garantias efetivas para a população.
FADISA fortalece o debate constitucional
À frente da organização científica está a professora doutora Arleide Braga, reitora do Grupo Educacional FATEJ, FADISA e FAPISA. A iniciativa destaca o papel das instituições de ensino superior na formação de profissionais preparados para compreender os desafios contemporâneos do Direito e contribuir para o aprimoramento das instituições democráticas.
Ao sediar o congresso, Santo André recebe um encontro de relevância jurídica e institucional, que aproxima a comunidade acadêmica das discussões nacionais sobre cidadania, igualdade e direitos fundamentais.
A expectativa é que o evento contribua para ampliar o diálogo entre a educação, a Justiça e a sociedade, valorizando o conhecimento jurídico como instrumento de fortalecimento da democracia e de proteção dos direitos humanos.
Serviço
Evento: 14º Congresso de Direito Constitucional da FADISA
Tema: O Estado Democrático de Direito para mulheres e meninas no Brasil
Data: Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Horário: 15h
Local: Parque Tecnológico de Santo André
Endereço: Rua Visconde de Taunay, 70 — Tamanduateí 5, Santo André (SP)
Palestrante de honra anunciado: Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal
Organização científica: Professora Dra. Arleide Braga
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