Cruzeiros Maritimos no Brasil são cancelados após casos de Covid. Segundo o site da Anvisa, informou que após o ”aumento exponencial do número de casos de Covid-19” a bordo de navios de cruzeiro, motivou a recomendação da Anvisa para suspensão da temporada”.
A Anvisa ainda explica que em 55 dias de temporada, até 25/12, foram apenas 31 casos confirmados de Covid-19 entre tripulantes e passageiros das cinco embarcações que operam no Brasil. Nos últimos nove dias (26/12 a 3/1), com um crescimento de 25 vezes, 798 casos foram confirmados, dentre os quais 60% em tripulantes.
Os dados referentes ao cenário epidemiológico a bordo das embarcações de navios de cruzeiro que operam na costa brasileira durante a temporada 2021-2022 reforçam a Nota técnica da Anvisa, expedida na última sexta-feira (31/12), que recomendou ao Ministério da Saúde a suspensão provisória imediata da temporada de navios de cruzeiro no Brasil.
As recomendações e ações por parte da Agência foram pautadas em critérios técnicos e sanitários, a partir das melhores evidências disponíveis e com fundamento no princípio da precaução, com a finalidade de reduzir o risco de ocorrência de agravos à saúde. Assim, a Anvisa segue atuando de acordo com a sua missão institucional de promover e proteger a saúde da população.
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Desde o início da temporada, no dia 1º/11, até esta segunda-feira (3/1), foram confirmados 829 casos de Covid-19 entre tripulantes e passageiros das cinco embarcações que operam no Brasil.
A recomendação da Agência teve como fundamento o aumento vertiginoso dos casos de Covid-19 a bordo das embarcações nos últimos dias, que indica uma mudança radical do cenário epidemiológico.
Esse aumento pode ser confirmado pelos dados disponíveis, que dão conta da detecção de 31 casos de Covid-19 nos 55 dias iniciais da temporada (de 1º/11 a 25/12), com uma explosão acentuada a partir do dia 26/12, tendo sido registrados 798 casos em apenas nove dias (de 26/12 a 3/1), o que representa um aumento de 25 vezes nesse período.
O que chama a atenção a identificação de 502 casos entre tripulantes, o que representa 60% dos casos positivos a bordo das embarcações. Por se tratar de viajantes com maior período de permanência nas embarcações, a ocorrência de infecção entre a tripulação agrega maior grau de risco à condição sanitária desses navios.
Tal mudança repentina e brusca do contexto epidemiológico, provavelmente decorrente do surgimento da variante Ômicron, requer nova avaliação do cenário da pandemia de Covid-19, nos termos da Portaria GM/MS 2.928/2021, que dispõe que a autorização da operação de navios de cruzeiro poderá ser revista a qualquer momento em função dos desdobramentos do contexto epidemiológico dos navios de cruzeiro ou de alterações do cenário epidemiológico nacional e internacional (§ 1º do art. 15).
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira (3/1) com representantes do Ministério da Saúde e da Anvisa, os estados e municípios foram unânimes em reiterar a posição da Agência pela suspensão provisória da temporada de navios de cruzeiro no Brasil, até que se obtenham novos dados para melhor avaliação de eventual cenário de retomada.
A rápida detecção dos casos de Covid-19 foi possível devido à execução do protocolo sanitário previsto na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 574/2021 da Anvisa, que estabelece que as embarcações devem possuir programa de realização de testagem de tripulantes e passageiros, e permitiu a atuação oportuna da Agência na condução das investigações epidemiológicas e demais ações sanitárias cabíveis diante do aumento dos testes positivos para Covid-19.
A Anvisa reforça que, desde agosto de 2021, já havia se manifestado pela inviabilidade da retomada da temporada de navios de cruzeiro no Brasil, a qual deveria estar condicionada à avaliação do cenário epidemiológico do país.
Na oportunidade, estados e municípios também salientaram a dificuldade na obtenção dos dados epidemiológicos junto às empresas responsáveis pelas embarcações, o que prejudicou a condução oportuna das investigações pelas autoridades locais de saúde.
Outro ponto de destaque foi a dificuldade de identificação de contatos próximos de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, por se tratar de ambiente confinado, o que pode contribuir para a disseminação mais rápida da doença caso medidas adicionais de controle não sejam adotadas.
Outras observações relatadas sobre os espaços ocupados dentro das embarcações, os tripulantes tiveram dificuldades em controlar os passageiros a usarem máscaras e alcool gel, regras que foram ignoradas, principalmente em espaços fechados, o que contribuiu para o surto nos návios.
Cruzeiros Maritimos no Brasil são cancelados após casos de Covid
Veja os direitos de quem planejou fazer um cruzeiro, mas teve viagem cancelada
Direito do consumidor
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as empresas devem devolver o dinheiro a quem comprou passagens previstas para os próximos dias ou dar um crédito para que o cliente possa usar mais para frente.
Posso optar pelo reembolso?
O artigo 35 do CDC diz quem, caso o fornecedor de produtos ou serviços não cumprir sua oferta, o consumidor poderá escolher entre aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente, ou rescindir o contrato, “com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos”.
Apesar de poder escolher entre o crédito ou o reembolso, porém, a advogada ressalta que, a decisão está sujeita às penalidades do contrato.
Cabe danos morais pela falta da viagem?
No caso de o passageiro que se sentiu lesado querer receber uma quantia pelo dano moral causado na suspensão da viagem, será necessário recorrer à Justiça.
Anvisa informa: situação de navios de cruzeiro nesta terça (4/1/22)
MSC Splendida
O navio está em área de fundeio no Porto de Santos (SP). Não há passageiros a bordo. Dentre os tripulantes, há 62 casos positivos de Covid-19.
O navio tem capacidade para 3.051 passageiros, em atendimento ao protocolo vigente.
O cenário epidemiológico foi alterado para nível 4 no domingo (2/1), o que implica quarentena para a embarcação.
Costa Diadema
O navio está em área de fundeio no Porto de Santos (SP), após o desembarque completo dos passageiros. Dentre os tripulantes, há 30 casos positivos de Covid-19.
O navio tem capacidade para 2.368 passageiros, em atendimento ao protocolo vigente.
O cenário epidemiológico foi alterado para nível 4 no dia 31/12, o que implica quarentena para a embarcação.
MSC Preziosa
O navio segue em operação, tendo reportado 25 casos de Covid-19 entre os tripulantes e oito entre os passageiros. O próximo porto informado é o do Rio de Janeiro, com chegada prevista para 5/1.
Tem capacidade para 3.016 passageiros, em atendimento ao protocolo vigente.
A embarcação está no nível 3 do cenário epidemiológico. De acordo com essa avaliação, foram autorizados novos embarques no domingo (2/1).
Costa Fascinosa
O navio está navegando e não realizará novos embarques. Reportou dois casos de Covid-19 entre os tripulantes e cinco entre os passageiros.
Tem capacidade para 1.083 passageiros, em atendimento ao protocolo vigente.
A embarcação está no nível 3 do cenário epidemiológico.
MSC Seaside
O navio está em operação, tendo reportado 65 casos de Covid-19 entre os tripulantes e 25 entre os passageiros. Possui previsão de chegada ao Porto de Santos no dia 6/1.
A embarcação está no nível 3 do cenário epidemiológico.
Tem capacidade para 3.622 passageiros, em atendimento ao protocolo vigente.
Fonte e texto Anvisa e CNN Assessoria de Imprensa – Fotos: Divulgação/Arquivo Pessoal
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